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Política de Propriedade Intelectual
A TVCMALL respeita plenamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros e possui uma política de tolerância zero contra qualquer falsificação e/ou violação de tais direitos de propriedade intelectual.

Revisamos regularmente os anúncios em nosso site para evitar qualquer possível violação de propriedade intelectual. Se algum anúncio for encontrado violando a política da TVCMALL, ele será removido.

Apesar de nossos esforços para evitar a venda de produtos que infringem direitos autorais em nosso site, devido ao alto volume de produtos, fornecedores e vendedores, há momentos em que não conseguimos detectar ou identificar violações de propriedade intelectual. Se você acredita que sua propriedade intelectual foi violada, por favor, envie um e-mail para [email protected] para nos informar, e responderemos rapidamente.
1. Reclamações Elegíveis Incluem:
Violação de Marca Registrada: Uso não autorizado de uma marca registrada idêntica ou similar em produtos que são idênticos ou similares aos produtos para os quais a marca está registrada.

Violação de Patente: Uso não autorizado da patente de design ou patente de utilidade concedidas a outros.

Violação de Direitos Autorais: Uso não autorizado do conteúdo ou fotos criadas por outros ou a venda de obras protegidas por direitos autorais de terceiros, incluindo livros, CDs, softwares, etc.

Outras atividades que são consideradas como violação de propriedade intelectual pela lei local.
2. Procedimento de Reclamação:
Para registrar uma reclamação, por favor, envie um e-mail para [email protected] informando-nos sobre a suspeita de violação. Após o recebimento de sua notificação, realizaremos uma investigação interna rápida e, se sua reclamação for aceita, tomaremos medidas contra a(s) lista(s) alegadamente infratora(s) conforme apropriado.
3. Ações Que Podemos Tomar Contra a(s) Lista(s) Infratora(s):
Remover a(s) lista(s) alegadamente infratora(s) do nosso site.

Informar o vendedor sobre sua reclamação e fornecer-lhes suas informações, para que você e o vendedor possam esclarecer a questão.

Remover privilégios de venda e reter fundos dos vendedores infratores, e destruir o inventário infrator em nossa posse quando uma alegação se provar verdadeira e for mantida pelo tribunal.

Terminar a conta do usuário do vendedor infrator em caso de três (3) infrações intencionais.

Terminar a conta do usuário do vendedor infrator imediatamente, em situações extremas onde uma ação judicial foi movida contra a TVCMALL devido às atividades infratoras de um vendedor, ou a TVCMALL é obrigada por execução judicial ou autoridades administrativas a terminar qualquer conta ou tomar medidas similares.

O caso de infração será registrado por um (1) ano a partir da data em que qualquer penalidade tenha sido imposta.