Termos e Condições
Termos e Condições
Bem-vindo ao TVC-Mall.com! Estes de Termos de Uso descrevem os termos e condições aplicáveis ao seu acesso e uso do website em TVC-Mall.com (o “Site”). Este documento é um acordo legalmente vinculativo entre si e o(s) utilizador(es) do Site (doravante referido como “si”, “seu”, “cliente”, “Membro” ou “utilizador”) e a entidade TVC-Mall.com (doravante referida como “nós”, “nosso” ou “tvc-mall.com”).
1. Aplicação e Aceitação dos Termos
1.1 Aceder,
pesquisar ou outro uso do site ou dos nossos serviços indica o seu acordo com todos os
Termos e Condições neste Acordo, pelo que deve ler este Acordo atentamente antes
de prosseguir.
1.2 Representa
e garante que tem pelo menos 18 anos de idade ou que visita o Site sob supervisão de um
pai ou guardião.
1.3 Toma
conhecimento e concorda que o TVC-Mall.com pode emendar quaisquer Termos a qualquer altura ao
publicar os Termos emendados e reafirmados relevantes no Site. Ao continuar a usar os
Serviços ou o Site, concorda que os Termos emendados vão aplicar-se a
si.
1.4 Se o
TVC-Mall.com publicou ou forneceu uma tradução da versão em língua
Inglesa dos Termos, concorda que a tradução foi disponibilizada apenas para
conveniência e que a versão em língua inglesa vai reger os seus usos dos
Serviços ou do Site.
2.
Utilizadores em Geral
2.1 Como
condição do seu acesso ao Site ou Serviços e para usá-los, concorda
que vai estar em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis quando usar o
Site ou Serviços.
2.2 Concorda em
usar o Site ou Serviços exclusivamente para os seus próprios fins privados e
internos. Não poderá reproduzir, distribuir, exibir, vender, alugar, transmitir,
criar trabalhos derivados do Site, traduzir, modificar, fazer engenharia reversa, desmontar,
descompilar ou de outra forma explorar este Site ou qualquer porção do mesmo a
não ser que tal tenha sido expressamente autorizado por escrito por nós.
Não poderá fazer qualquer uso comercial de qualquer informação
fornecida no Site ou fazer qualquer uso do Site para benefício de outros negócios
a não ser que tenha sido autorizado por nós previamente. Reservamo-nos ao direito
de negar este serviço, encerrar contas e/ou cancelar pedidos a seu critério,
incluindo, sem limitação, se acreditamos que a conduta do cliente viola a lei
aplicável ou é prejudicial para os nossos interesses.
2.3 O
conteúdo fornecido neste site serve exclusivamente para fins informativos. É de
sua completa responsabilidade consultar um médico licenciado ou um profissional da
saúde qualificado para aconselhamento, diagnóstico e/ou tratamento de qualquer
condição de saúde. Os envios ou opiniões expressas neste Site
são do indivíduo que expressa tal Envio ou opinião e podem não
refletir as nossas opiniões. As representações do produto expressas neste
Site são do fornecedor e não são feitas por nós.
2.4 O
TVC-Mall.com pode permitir que os Utilizadores acedam a conteúdo, produtos ou
serviços oferecidos por terceiros através de hyperlinks (na forma de link de
palavra, faixas, canais ou outros), API ou de outra
forma para o site de terceiros. Recomenda-se que leia os termos e condições de tal
site e/ou políticas de privacidade antes de usar o Site. Toma conhecimento de que o
TVC-Mall.com não tem controlo sobre esse website de terceiros, não monitoriza esse
website e não será tido como responsável por ninguém por esse
website, ou qualquer outro conteúdo, produtos ou serviços disponibilizados nesse
website.
2.5 Será
unicamente responsável por todo o acesso a e uso deste site por qualquer pessoa que use a
palavra-passe e identificação atribuída originalmente a si quer esse acesso
ao e uso deste site seja ou não autorizada por si, incluindo, sem
limitação, toda a comunicação e transmissões e todas as
obrigações (incluindo, sem limitação, obrigações
financeiras) incorridas através desse acesso ou uso. É unicamente
responsável por proteger a segurança e confidencialidade da palavra-passe e
identificação atribuídas a si. Deverá notificar imediatamente o
TVC-Mall.com de qualquer uso não-autorizado da sua palavra-passe ou
identificação ou qualquer outra violação ou ameaça de
violação da segurança deste site.
2.6
Concedemos-lhe uma licença limitada, revogável, não-transferível e
não exclusiva para aceder e usar o Site ao exibi-lo no seu browser de internet apenas
para o propósito de comprar artigos pessoais vendidos no Site e não para algum uso
comercial em nome de terceiros, exceto se for explicitamente autorizado por nós com
antecedência. Qualquer violação deste Acordo resultará na
revogação imediata da licença concedida neste parágrafo sem o
avisar.
3.
Responsabilidades do Utilizador
3.1 Cada
utilizador representa, garante e concorda que têm total poder e autoridade para aceitar os
Termos neste Acordo.
3.2 Será
pedido ao utilizador que forneça informações ou materiais sobre a sua
entidade enquanto parte do processo de registo no Site para uma conta de utilizador. Cada
utilizador representa, garante e concorda que (a) tais informações e materiais
quer tenham sido submetidos durante o processo de registo ou após isso ao longo da
continuação do uso do Site ou Serviço é verdadeira, correta, atual e
completa e (b) que vai manter e emendar prontamente todas as informações e
materiais para mantê-las verdadeiras, corretas, atuais e completas.
3.3 Ao
tornar-se membro, consente em autorizar o TVC-Mall.com a armazenar e usar a sua
informação de acordo com a Política
de Privacidade.
3.4 Nenhum membro deverá carregar, distribuir ou publicar de outra forma através deste Site nenhum Conteúdo, informação, ou outro material que (a) viole ou infrinja os direitos de autor, patentes, marcas registadas, marcas de serviço, segredos comerciais, ou quaisquer outros direitos de propriedade de alguém; (b) seja calunioso, ameaçador, difamatório, obsceno, indecente, pornográfico, ou que possa dar origem a responsabilidade civil ou criminal nos E.U.A. ou no Reino Unido internacional; ou (c) que inclua algum bug, vírus, vermes, alçapões, cavalos de Troia ou outro código ou propriedades prejudiciais.
3.5 Cada membro
representa, garante e concorda que o Conteúdo de utilizador que envia, publica ou exibe
deve:
a) Ser
verdadeiro, correto, completo e legal;
b) Não
ser falso, enganoso ou dissimulado;
c) Não
conter informação que seja difamadora, caluniosa, ameaçadora ou
assediadora, obscena, censurável, ofensiva, sexualmente explícita ou prejudicial
para menores;
d) Não
conter informação que seja discriminadora ou que promova
discriminação com base em raça, género, religião,
nacionalidade, orientação sexual ou idade;
e) Não
conter nenhum link direta ou indiretamente para qualquer outro website que inclui algum
conteúdo que possa violar os Termos.
3.6 Cada membro
representa, garante e concorda que deve:
a) Levar a cabo
as suas atividades no Site em conformidade com quaisquer leis e regulamentos
aplicáveis;
b) Levar a cabo
as suas atividades em conformidade com os Termos e quaisquer Acordos Adicionais
aplicáveis;
c) Não
usar os Serviços ou Site para defraudar uma pessoa ou entidade;
d) Não
se fazer passar por uma pessoa ou identidade, deturpar-se a si mesmo ou a sua
afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
e) Não
se envolver em spam ou phishing;
f) Não
se envolver em nenhuma atividade ilegal (incluindo, sem limitação, aquelas que
constituem uma ofensa crime, dar origem a responsabilidade civil, etc.) ou encorajar ou
incentivar quaisquer atividades ilegais;
g) Não
se envolver em tentativas de copiar, reproduzir, explorar ou expropriar vários
diretórios proprietários do TVC-Mall.com, bases de dades e
catálogos;
h) Não
envolver nenhum vírus de computador ou outros dispositivos e códigos destrutivos
que têm o efeito de danificar, interferir, intercetar ou expropriar qualquer sistema de
software ou hardware, dados ou informações pessoais;
i) Não
se envolver em nenhuma atividade que de outra forma criaria qualquer responsabilidade para o
TVC-Mall.com ou nossos afiliados
j) Não
se envolver em qualquer esquema que possa minar a integridade dos dados, sistema ou redes usadas
pelo TVC-Mall.com e/ou qualquer utilizador do Site ou obter acesso não autorizado a tais
dados, sistemas ou redes
3.7 O membro
concorda em fornecer todas as informações necessárias, materiais e
aprovação e conceder toda a assistência razoável e
cooperação necessária para o fornecimento dos Serviços do
TVC-Mall.com, avaliar se o membro violou os Termos e/ou lidar com qualquer
reclamação contra o membro, avaliar se o membro violou os Termos e/ou tratamento
de qualquer queixa contra o membro. Se a falha do membro em fazê-lo resultar em atraso,
suspensão ou rescisão da prestação de qualquer Serviço, o
TVC-Mall.com não será obrigado a estender o período de serviço
relevante nem será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes de tal
atraso, suspensão ou rescisão.
3.8 O membro
reconhece e concorda que o TVC-Mall.com não será obrigado a monitorar ativamente
nem exercer qualquer controlo editorial sobre o conteúdo de qualquer mensagem ou material
ou informação criada, obtida ou acessível através dos
Serviços ou Site. O TVC-Mall.com não aplica, verifica ou de outra forma certifica
o conteúdo de quaisquer comentários ou outro material ou informação
feita por qualquer membro. Cada membro é o único responsável pelo
conteúdo das suas comunicações e pode ser legalmente responsabilizado pelo
conteúdo dos seus comentários ou outro material ou
informação.
4.
Avaliações e Comentários
4.1 O
TVC-Mall.com reserva-se ao direito (mas não à obrigação) de remover
ou editar qualquer conteúdo. No TVC-Mall.com, pode publicar avaliações,
comentários e outro conteúdo; enviar mensagens; e submeter sugestões,
ideias, comentários, questões, ou outra informação. Contudo, desde
que o conteúdo seja ilegal, obsceno, abusivo, ameaçador, difamatório,
invasivo ou privacidade, infrator de direitos de propriedade intelectual, ou de outra forma
injurioso para terceiros, ou censurável e não consiste ou contém
vírus de software, campanhas políticas, solicitação comercial,
cartas em cadeia, emails em massa ou qualquer outra forma de “spam”, as mensagens
serão eliminadas imediatamente.
4.2 Não
poderá usar um endereço de email falso, fazer-se passar por uma pessoa ou
entidade, ou de outra forma enganar relativamente à origem de qualquer conteúdo.
Representa e garante que é proprietário ou que de outra forma controla todos os
direitos ao conteúdo que publica; que na data em que o conteúdo ou material
é enviado para o TVC-Mall.com: (1) o conteúdo e material está correto; (2)
o uso do conteúdo e material que fornece não viola quaisquer políticas
aplicáveis ou diretrizes e não vai causar danos a nenhuma pessoa ou entidade
(incluindo que o conteúdo ou material não é difamatório). concorda
em indemnizar o TVC-Mall.com e os seus afiliados por todas as reivindicações
apresentadas por terceiros contra o TVC-Mall.com ou os seus afiliados decorrentes de ou em
conexão com a violação de qualquer uma dessas garantias.
5. Direitos
de Autor e Marcas Registadas
Salvo
indicação em contrário, todos os conteúdos são direitos de
autor, marcas registadas, imagem comercial e/ou outra propriedade intelectual pertencente,
controlada ou licenciada pelo TVC-Mall.com ou por terceiros que licenciaram os seus materiais
para o Site e são protegidos por leis internacionais de direitos de autor. A
compilação (ou seja, a recolha, organização e montagem) de todos os
conteúdos é propriedade exclusiva do Site e também é protegida pelas
suas leis internacionais de direitos de autor. O TVC-Mall.com e os seus fornecedores e
licenciados reservam expressamente todos os direitos de propriedade intelectual em todos os
textos, programas, produtos, processos, tecnologia, conteúdo e outros materiais que
aparecem neste Site.
O acesso a este
Site não confere e não deverá ser considerado como conferindo sob
ninguém qualquer licença sob quaisquer um dos direitos de propriedade intelectual
do Site ou de terceiros. Os nomes e logos e todos os produtos e nomes de serviços
relacionados, marcas de design e slogans são marcas registadas ou marcas de
serviços do Site. Nenhuma licença de marca registada ou de marca de serviço
é concedida em conexão com os materiais contidos neste Site. O acesso a este Site
não autoriza ninguém a usar nenhum nome, logo ou marca de qualquer forma. As
referências neste Site a quaisquer nomes, marcas, produtos ou serviços de terceiros
ou links de hipertexto para terceiros ou informações são fornecidos
exclusivamente enquanto conveniência para si e não de forma a constituir ou
implicar o aval, patrocínio ou recomendação do site de terceiros,
informações, produto ou serviço. O TVC-Mall.com não é
responsável pelo conteúdo de nenhum site de terceiros e não faz
representações relativamente ao conteúdo ou precisão do material
desses sites. Se decidir criar um link para qualquer website de terceiros, está a
fazê-lo por sua própria conta e risco.
6.
Transações Entre Clientes e o TVC-Mall.com
6.1 O TVC-Mall
vai proteger todos os dados fornecidos pelo titular do cartão
Os Termos
deverão ser regidos pelas leis da França independentemente do seu conflito com
disposições legais. As partes dos Termos submetem-se à
jurisdição exclusiva dos tribunais da França.
UMALL TECHNOLOGY S.A.R.L
15RUE DES HALLES, PARIS, FRANÇA (ESTE NÃO É UM ENDEREÇO DE RETORNO)